Enchentes

A nossa experiência no trato dos problemas de inundações (ou enchentes) em áreas urbanas indica que existem algumas colocações e/ou observações que ainda não foram feitas e que a sua explicitação seria de alguma valia no sentido do melhor equacionamento de problemas dessa natureza.
Certamente a inundação de qualquer área urbana não é desejada; em princípio, não deveria ocorrer, não é razoável que ocorra; ninguém promove a utilização ou ocupação de um meio físico com a urbanização, pensando que essa área possa vir a ser inundada. O projeto das quadras (lotes) e do sistema viário não é feito para ficar embaixo d'água. A sua utilização, nem diria ideal, mas normal seria num meio seco, mesmo quando chove: se espera que a água da chuva caia sobre o solo, as estruturas e as pessoas e suma.
O responsável por esse sumiço desejado se chama "sistema de drenagem urbana". A chuva é inevitável, não há meio de se impedir que chova. Nem seria bom que não chovesse: a chuva lava o ar e o solo gratuitamente. Ela é necessária e útil. Ela promove a umidade do ar tão requerida pelos sistemas respiratórios dos homens.
Um sistema de drenagem urbana adequado é aquele que promove o sumiço das águas da chuva após a sua benéfica ocorrência sem causar transtornos ao funcionamento normal da área urbana.
Daí decorre que a inundação de uma área urbana é consequência de um inadequado sistema de drenagem ou mesmo da sua inexistência.
Tudo isso vale evidentemente para a ocorrência de precipitações normais. A chuva é um fenômeno resultante de condições hidrorneteorológicas que ainda não podem ser totalmente controladas pelo homem O sistema de drenagem urbana adequado não teria condições de absorver eventos extraordinários, trombas d'água, cuja ocorrência está fora da normalidade, não ocorrem sempre, se enquadrariam mais como catástrofes do tipo de ventos muito fortes, furacões, inclusive terremotos, que felizmente não temos por aqui.
Na RMSP temos cadastradas cerca de 700 áreas urbanas que frequentemente são inundadas sendo 450 só no município de São Paulo. Nessa relação são incluídas aquelas áreas baixas onde a água se acumula e tem seus níveis elevados penetrando nos imóveis e impedindo o trânsito de pessoas e veículos através do viário. Não inclui muitas outras áreas nas quais as águas em excesso escorrem sobre as superfícies dos terrenos e do viário promovendo a erosão dos solos e dos pavimentos e arrastando pessoas e veículos.
Como salientado acima todas essas situações decorrem de um inadequado sistema de drenagem urbana, ou mesmo da sua inexistência. Como é possível numa região como a RMSP se ter tantos sistemas de drenagem urbana inadequados ou mesmo não existirem esses sistemas? A engenharia urbana não tem capacidade para dar solução adequada a eles? A tecnologia necessária é inacessível ? Os seus custos são proibitivos?
Nada disso. A engenharia nacional conhece e é capaz de projetar, construir, operar e manter esses sistemas. Quanto a seus custos eles existem tanto quanto existem os custos para fazer terraplanagem do terreno e abrir e construir o viário.
O problema apresenta duas distorções básicas e fundamentais. Em primeiro lugar diríamos que o problema é conceitual. Trata-se de entender o que vem a ser o "processo de urbanização " na sua integralidade. O sistema de drenagem urbana faz parte integrante do processo de urbanização, seja ele feito sobre uma área virgem ou já urbanizada ( reurbanização).
A urbanização é um processo de intervenção antropica no meio físico. Essa intervenção pode vir a ser necessária em função de objetivos diferentes:

•   para promover a ocupação adequada de uma determinada área ( uso do solo);
•   para resolver um problema viário ( de transporte ou de trânsito);
•   para resolver um problema de estabilidade do solo;
•   para resolver um problema de drenagem urbana (inundação);
•   para resolver mais de um dos problemas acima.

Porém, a sua solução completa e adequada, somente será conseguida através da solução simultânea, de cada um dos seus componentes intrínsecos:
uso do solo, viário, estabilidade dos solos e drenagem urbana. Esses elementos são interdependentes, a solução de um interfere no outro, e sua não solução integrada gera uma implantação errada do processo, gera um processo manco, não equilibrado, com consequências inevitáveis aos usuários da cidade.
A drenagem urbana não se constituí, como muitos pensam, em mais uma utilidade urbana como o são a água, o esgoto, a eletricidade, o gás, etc, não, ela é umbelicalmente ligada ao processo de urbanização, vem junto. Não pode ser dissociada. A drenagem urbana não é simplesmente um problema hidráulico, como normalmente é considerada a tratada, mas sim um problema urbano que demanda uma visão ampla sobre o processo de urbanização do qual faz parte integrante.
O que se observa entre nós é que a drenagem urbana frequentemente se constitui no "patinho feio" da estória, sendo mal tratada ou mesmo esquecida. Ser maltratada é realmente muito frequente mas esquecida também tem se verificado inclusive em grandes obras viárias.
Qual a solução para o problema dessa primeira distorção? É simples e barata. É só conseguir que os responsáveis pelas intervenções urbanas, ou seja, por qualquer processo de urbanização, se conscientizem da necessidade de dar solução adequada, simultânea, no mesmo nível para os quatro elementos básicos que constituem esse processo. Nada mais.
A segunda distorção se localiza nos métodos de encaminhamento de decisões sobre programas de obras num sistema como o nosso onde as necessidades de investimentos são cronicamente maiores do que as disponibilidades. O racional seria por exemplo, no caso de vinte obras serem -necessárias e os recursos suficientes para apenas cinco, que se programe a execução das cinco que apresentem maior prioridade em função de critérios diversos, inclusive o critério político. Assim as cinco obras seriam executadas e passariam, nos prazos previstos, a serem utilizadas pela cidade ( que nada mais são do que os juros do capital investido).
Entretanto a ânsia do administrador em atender ao eleitorado, tão mais amplo quanto seja possível, o leva a decidir pela execução das vinte obras reduzindo os custos de cada uma na medida dos recursos disponíveis frequentemente ignorando os resultados dessas obras castradas para sua efetiva utilização pela cidade ( se investe um capital que não renderá os juros que deviam).
Quando não dá para fazer o mínimo razoável o melhor é que não se faça nada.
Qual a solução para o problema no que se refere a essa segunda distorção? Como a primeira, também é simples e barata. Basta que os responsáveis por decisões sobre os programas de obra passem a toma-las com um mínimo de racionalidade, responsabilidade e respeito pêlos recursos públicos.
Além dessas colocações básicas e fundamentais, sem as quais tudo o mais fica sem sentido, cabem ainda algumas outras que dizem respeito diretamente à forma como a drenagem urbana é enfocada dentro do seu próprio campo:

1. O sistema de drenagem urbana deve ter em vista sempre, as soluções a nível de planejamento, projetos, métodos construtivos, construção e operação e manutenção, próprias e também dos demais elementos integrantes desse processo.
2. Não existem soluções padronizadas. Cada caso é um caso com suas características e peculiaridades não só para bacias de drenagem diferentes como mesmo dentro de uma mesma bacia. Por exemplo, a preferência pelo uso de canais abertos versus galerias fechadas, a adoção de avenidas de fundo de vale versus parques, etc...
3. Capacidade mínima do sistema: para atender vazões de projeto com tempo de recorrência igual a 10 anos, ou seja, o sistema pode vir a ser superado uma vez a cada 10 anos.
4. Capacidade do sistema: deve ser avaliada em cada caso, bacia de drenagem ou diferentes partes de uma mesma bacia de drenagem, em função da segurança que se pretende e dos custos envolvidos. O mesmo se diga para o próprio dreno principal da bacia, desde que, não se proponha níveis de segurança menores para trechos de juzante domesmo. Qualquer trecho de juzante do sistema deve ter segurança igual ou maior que os de montante.
5. Execução do sistema por etapas em função da evolução das vazões de projeto consequência da evolução da urbanização da bacia: somente devem ser consideradas após análise detalhada da economia global, não só da 1a etapa como das seguintes, considerando sempre o observado no item 1. acima e especialmente a viabilidade técnica e económica de execução das demais etapas do sistema de drenagem com etapas já executadas dos demais integrantes do processo de urbanização.
6. Para as áreas que não tenham condições de serem drenadas por gravidade pelo sistema, considerar antes a alternativa de desapropriação e proposição de usos conformes com a inundação periódica.
7. Considerando a situação da macrodrenagem da RMSP, como regra geral, procurar soluções que retenham águas na bacia e adoção de velocidade baixas de escoamento nos condutos ( não superiores a 2,5m/s).
8. Finalmente, como preocupação de proteção aos sistemas de drenagem urbana, se propõe que os seus responsáveis promovam ampla campanha publicitária para evitar o lançamento de lixo no sistema.

Atendendo à solicitação da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, através de PROJ. 4, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Departamento de Engenharia Ambiental e Energia do IE produziu um documento técnico básico que servirá para a organização do Termo de referência para a contratação desse serviço.
O documento produzido se preocupou especialmente em dar uma visão para esse trabalho muito mais abrangente que aqueles que normalmente tem-se observado e que não passam de um simples "programa de obras".
O Plano Diretor deverá, além de definir um programa de obras, incluir definições, com o mesmo nível de detalhe e profundidade, programas administrativos, econômicos, financeiros, jurídicos e institucionais absolutamente necessários para propiciar à Prefeitura as bases organizacionais que permitam conseguir a eficácia desejada para os objetivos do Plano. A Prefeitura precisa montar um sistema político-institucional competente, inclusive investindo na capacitação técnica dos quadros envolvidos.
O Plano que será conseguido com essa contratação não deve ser considerado senão como um documento de referência para a implementação de um verdadeiro "processo de planejamento" que permita o seu competente desenvolvimento ao longo do tempo.
A Prefeitura não deverá perder de vista o seu compromisso com a comunidade e para isso o "processo de planejamento" deverá conter um eficiente sistema de informações, transparente, que permita ao usuário avaliar o risco de enchente a que estará sujeito com os projetos propostos, inclusive os níveis de água que podem ser atingidos nos locais passíveis de inundação.
A condução desse plano incluindo essas preocupações certamente propiciará condições adequadas para a Prefeitura corrigir uma série de distorções do setor como é o caso do processo de urbanização e a drenagem urbana.
O problema apresenta duas distorções básicas e fundamentais. Em primeiro lugar diríamos que o problema é conceitual. Trata-se de entender o que vem a ser o "processo de urbanização" na sua integralidade. O sistema de drenagem urbana faz parte integrante do processo de urbanização, seja ele feito sobre uma área virgem ou já urbanizada (reurbanização).
A Urbanização é um processo de intervenção antropica no meio físico. Essa intervenção pode vir a ser necessária em função de objetivos diferentes:

•   para promover a ocupação adequada de uma determinada área (uso do solo);
•   para resolver um problema viário (de transporte ou de trânsito);
•   para resolver um problema de estabilidade do solo;
•   para resolver um problema de drenagem urbana (inundação);
•   para resolver mais de um dos problemas acima.

Porém, a sua solução completa e adequada, somente será conseguida através da solução simultânea, de cada um dos seus componentes intrínsecos:
uso do solo, viário, estabilidade dos solos e drenagem urbana. Esses elementos são interdependentes, a solução de um interfere no outro, e sua não solução integrada gera uma implantação errada do processo, gera um processo manco, não equilibrado, com consequências inevitáveis aos usuários da cidade.
A drenagem urbana não se constitui, como muitos pensam, em mais uma utilidade urbana como o é a água, o esgoto, a eletricidade, o gás, etc, não, ela é umbelicalmente ligada ao processo de urbanização, vem junto. Não pode ser dissociada. A drenagem urbana não é simplesmente um problema hidráulico como normalmente é considerada e tratada, mas sim um problema urbano que demanda uma visão ampla sobre o processo de urbanização do qual faz parte integrante.
O que se observa entre nós é que a drenagem urbana frequentemente se constitui no "patinho feio" da estória, sendo mal tratada ou mesmo esquecida. Ser maltratada é realmente muito frequente mas esquecida também tem se verificado inclusive em grandes obras viárias.
Qual a solução para o problema dessa primeira distorção? É simples e barata. É só conseguir que os responsáveis pelas intervenções urbanas, ou seja, por qualquer processo de urbanização, se conscientizem da necessidade de dar solução adequada, simultânea, no mesmo nível para os quatro elementos básicos que constituem esse processo. Nada mais.
A segunda distorção se localiza nos métodos de encaminhamento de decisões sobre programas de obras num sistema como o nosso onde as necessidades de investimentos são cronicamente maiores do que as disponibilidades. O racional seria por exemplo, no caso de vinte obras serem necessárias e os recursos suficientes para apenas cinco, que se programe a execução da cinco que apresentem maior prioridade em função de critérios diversos, inclusive o critério político. Assim as cinco obras seriam executadas e passariam, nos prazos previstos, a serem utilizadas pela cidade (que nada mais são do que os juros do capital investido).
Entretanto a ânsia do administrador em atender ao eleitorado, tão mais amplo quanto seja possível, o leva a decidir pela execução das vinte obras, reduzido os custos de cada uma na medida dos recursos disponíveis frequentemente ignorando os resultados dessas obras castradas para sua efetiva utilização pela cidade ( se investe um capital que não renderá os juros que deviam).
Quando não dá para fazer o mínimo razoável o melhor é que não se faça nada.
Qual a solução para o problema no que se refere a essa segunda distorção?
Como a primeira, também é simples e barata. Basta que os responsáveis por decisões sobre os programas de obras passem a toma-Ias com um mínimo de racionalidade e respeito pelos recursos públicos .
Além dessas colocações básicas e fundamentais, sem as quais tudo o mais
fica sem sentido, cabem ainda algumas outras que dizem respeito diretamente à
forma   como a   drenagem urbana é enfocada dentro do seu próprio campo
enquanto não se institucionaliza na prefeitura em processo de planejamento:
1. Não existem soluções padronizadas. Cada caso é um caso com suas
características e peculiaridades não só para bacias de drenagem diferentes como mesmo dentro de uma mesma bacia. Por exemplo, a preferência pelo uso de canais abertos versus galerias fachadas, a adoção de avenidas de fundo de vale versus parques, etc..
2. Capacidade do sistema: deve ser avaliada em cada caso, bacia de drenagem ou diferentes partes de uma mesma bacia de drenagem, em função da segurança que se pretende e dos custos envolvidos. O mesmo se diga para o próprio dreno principal da bacia, desde que, não se proponha níveis de segurança menores para trechos de juzantes do mesmo. Qualquer trecho de juzante do sistema deve ter segurança igual ou maior que os de montante.
3. Execução do sistema por etapas em função da evolução das vazões de projetos consequência da evolução da urbanização da bacia: somente devem ser consideradas após análise detalhada da economia global, não só da 1° etapa como das seguintes, considerando sempre o observado no item 1 acima e especialmente a viabilidade técnica e económica de execução das demais etapas do sistema de drenagem com etapas já executadas dos demais integrantes do processo de urbanização.
4. Para as áreas que não tenham condições de serem drenadas por gravidade pelo sistema, considerar antes a alternativa de desapropriação e proposição de usos conformes com a inundação periódica.
5. Considerando a situação da macrodrenagem da RMSP, como regra geral, procurar solução que retenham águas na bacia e adoção de velocidade baixas de escoamento nos condutos (não superiores a 2,5 m/ s).
6. Finalmente, como preocupação de proteção aos sistemas de drenagem urbana, se propõe que os seus responsáveis promovam ampla campanha publicitária para evitar o lançamento de lixo no sistema.

A área da RMSP – Região Metropolitana de São Paulo praticamente coincide com a BAT – Bacia do Alto Tietê. Esta bacia é definida pela seção do rio Tietê na barragem de Rasgão.
O Rio Tietê nasce em Salesópolis no divisor de águas da Serra do Mar com a vertente oceânica e corre para o interior. Nessas condições se constitui no principal e único dreno da região que recebe as contribuições do Cabuçu de Cima, Aricanduva, Tamanduateí, Mandaqui, Cabuçu de Baixo, Pinheiros, Bussocaba, Vermelho, dentre outros.
Falando de drenagem a palavra contribuições se refere especialmente às águas naturais, do lençol freático, e às precipitadas. Entretanto, nessa bacia, tendo em vista as sérias deficiências do sistema de esgotos o sistema natural de drenagem recebe também os esgotos sanitários, industriais e da poluição difusa vindo a se constituir, especialmente na estiagem, em canais de esgoto, tendo em vista que as suas quantidades são muito superiores às vazões naturais.
Na ocasião das chuvas essa relação se inverte e o problema que passa a preocupar é a capacidade dos canais para suportar as vazões de enchente.

O rio já foi todo retificado a juzante da barragem da Penha que corresponde a 1/3 da bacia em área. A montante, 2/3 da área praticamente mantém as condições naturais de traçado.

Este trecho totalmente retificado, com cerca de 45 km, com a intenção de controlar cheias, foi objeto de obras de aprofundamento e ampliação de sua calha iniciadas pouco antes de 1990 e atualmente em fase de conclusão.
Essas obras foram iniciadas com base em projeto de 1986 que previa vazões com 100 anos de período de retorno no período 1986-2005. A vazão em Edgard de Souza era de 1434 m³/s incluindo contribuição de 100 m³/s do Pinheiros. Foram executadas em 2 fases: Fase I 1990-2000; Fase II 2002-2005.

Por volta de 1996 o Comitê da Bacia do Alto Tietê que havia sido criado quatro anos antes providenciou a elaboração de um Plano de Macrodrenagem para a Região. Dois fatos auspiciosos: a criação do Comitê em 1992 que se constitui na instância política-institucional mais moderna que dispomos e a elaboração do Plano, importante instrumento de gestão, absoluta novidade no setor de políticas públicas entre nós.
Da análise do projeto de 1986 e ampliação do horizonte para 2020 as vazões centenárias em Edgard de Souza passaram de 1434 m³/s para 1715 m³/s (20% maiores). Na continuidade desses estudos, considerando as dificuldades de ampliação da geometria do canal projetada em 1986, foi decidido que, para a manutenção da eficácia da calha para o tempo de retorno de 100 anos seriam introduzidas “vazões de restrição” para todos os afluentes do rio Tietê.
É importante observar que mais uma vez, e de forma eloqüente, o processo desordenado de desenvolvimento da região, especialmente no que se refere ao uso e ocupação do solo, interfere negativamente numa obra dessa envergadura e importância. A obra da calha que foi projetada em 1986 e está praticamente executada custou R$ 1 bilhão e deveria ter sido suficiente; hoje para obter o mesmo resultado necessita da construção de um sem número de piscinões que deverão custar mais outro bilhão de reais.
Observando a expansão da mancha urbana em curso na região se conclui que para conseguir manter as vazões de restrição em todos os afluentes do rio Tietê, a juzante da barragem da Penha pouco se pode fazer em termos de contenção da urbanização, restando reter as águas em excesso nos chamados “piscinões”. Entretanto, para a bacia à montante muito ainda pode ser feito para reverter a tendência de expansão em curso.
É evidente que, se não se conseguir impor as vazões de restrição, em piscinões a juzante e implantar uma política de uso do solo à montante da barragem da Penha, com certeza os riscos de inundação da calha recém construída serão maiores, ou seja, não terão mais garantia de 100 anos de período de retorno.

Como já salientado as obras foram executadas em 2 fases: I de Edgard de Souza ao Cebolão e II do Cebolão à barragem da Penha.
Com relação a fase I nada a observar de especial.
Porém, a fase II merece registro:
Essa obra consiste na escavação (inclusive com o uso de explosivos), transbordo para a margem, retirada, transporte e destino de mais de 6 milhões de m³ de solo ao longo das duas marginais do rio Tietê, num total de quase 50km de obra exposta, totalmente inserida em área urbanizada, confinada por um trânsito pesado gigantesco e ininterrupto além da construção de taludes, muros de arrimo e adaptação da recepção dos afluentes.
Se, de um lado ela não envolve grandes problemas técnicos, de outro encerra problemas sérios de planejamento, logística, integração, e ambientais no sentido de proteger a cidade e sua população dos impactos negativos inevitáveis e atender a todas exigências a ela inerentes. Trata-se inegavelmente de uma obra de extrema complexidade.
Já se passaram mais de 3 anos desde o seu início e até agora não foi registrado nenhum desconforto relevante.
Não poderia deixar de destacar a necessidade de atendimento a um sem número de exigências ambientais da mais diversa natureza que foram rigorosamente cumpridas através do trabalho de uma equipe especialmente montada para esse fim composta por cerca de 20 profissionais altamente credenciados das mais variadas especializações.
Além disso destaco a qualidade do acabamento da obra:
Neste caso não observamos como é freqüente, de um lado, uma obra sendo concluída a toque de caixa com uma aparência que mais parece fim de guerra e de outro a inclusão de economias (sempre falta recursos no fim) que não se justificariam para uma obra desse porte e importância. Aqui me refiro ao revestimento do canal que empresta à obra não só melhores condições de manutenção mas também em visual estético muito interessante. Esse visual é complementado com o paisagismo que está sendo implantado entre as bordas do canal e as marginais formando um conjunto que pode ser considerado como respeito à população que paga os seus impostos.

A precipitação que começou na tarde de 24/05 e se prolongou por todo esse dia e mais a madrugada seguinte provocou o extravasamento dos canais dos rios Tietê e Pinheiros, além de vários alagamentos em outros locais menos importantes.
A característica dos extravasamentos desses dois principais drenos da cidade é a interrupção do tráfego de veículos porque esses canais são adjacentes as vias marginais que abrigam o tráfego mais intenso e contínuo dessa nossa região metropolitana. A paralisação do tráfego com todas as suas conseqüências. Diz-se mesmo que a região “parou” em pleno dia útil.
Esses dois rios extravasaram e invadiram as marginais, que permaneceram intransitáveis por várias horas. É importante observar que os níveis que as águas atingiram variaram de 20 a 30 cm até pouco mais de um metro, a menos dos trechos sob os viadutos onde foram observadas maiores profundidades devido ao seu rebaixamento para permitir a passagem de caminhões mais altos. Essas profundidades são suficientes para torná-las intransitáveis pelos veículos, porém não afogam pessoas nem arrastam veículos pois não produzem enxurradas mas apenas elevam o nível das águas. Não penetram nas casas porque quase ninguém mora nas marginais. Enfim, é um tipo de enchente diferente das que costumam ocorrer nos afluentes desses rios como é o caso do Aricanduva, Pirajussara, etc.

Toda vez que ocorre uma inundação importante surgem vários “palpites” para explicá-la ou justificá-la. Em geral jornalistas e especialistas gostam de falar em “quantos milímetros de chuva caíram” e os valores apresentados variam extraordinariamente. Além disso, o que esses números significam para o público em geral? Na verdade, nada, porém com certeza induzem a interpretações equivocadas com relação à realidade do evento. Uma enchente se constitui numa ocorrência bem mais complexa do que apenas os milímetros freqüentemente anunciados.
Primeiramente é preciso distinguir a CAUSA, intensidade de uma precipitação (milímetros) do seu EFEITO, a vazão (escoamento) resultante num determinado curso d’água.
Uma mesma intensidade de chuva ocorrida numa bacia hidrográfica em 1983 na RMSP quando se repetir, em 2005, com certeza causará danos muitos maiores tendo em vista que o processo de urbanização desordenado impermeabilizou mais o solo, dificultando a sua infiltração e aumentando a velocidade de escoamento trazendo como conseqüência (EFEITO) a concentração de vazões maiores no curso d’água dessa bacia. Isso é verdade se as condições de escoamento nesse curso d’água forem as mesmas de 1983. Porém, se nesse período foram executadas obras de ampliação da capacidade de escoamento a enchente pode nem ocorrer. Na enchente histórica de 1929, os níveis de água atingidos nas várzeas do Tietê e Pinheiros chegaram a 2 e 3 m. Hoje, com o rio canalizado esses níveis mal chegam a 1 m.
Essas observações somadas aos fatores agravantes que intervém nesses fenômenos tais como, erosão e assoreamento de galerias e canais, disposição de lixo e entulho, entupimento de bueiros e má conservação do sistema de drenagem demonstram claramente que a avaliação correta e responsável sobre a ocorrência de uma inundação vão bem além dos simples “milímetros”.
Além desses elementos devem fazer parte da avaliação de uma enchente o tempo de retorno de um evento hidrometeorológico (chuva) que se traduz no risco de ocorrer um valor maior que o previsto, risco esse que é transferido para o dimensionamento das obras do sistema de drenagem. A sua característica principal é que eles sempre podem ser ultrapassados: “é possível, porém não é provável”; “a pior enchente ainda está por vir”!

Além de ter apresentado intensidades elevadas, essas precipitações apresentaram os seguintes agravantes:

Alta duração – tiveram uma primeira fase no dia 24 até a noite propiciando o encharcamento do solo e em conseqüência maior impermeabilização; a seguir precipitações muito intensas na madrugada;
Distribuição espacial – foi uma precipitação homogênea em toda a bacia do Alto Tietê fazendo com que os picos de cheia de todos os afluentes ocorressem quase simultaneamente e nessas condições atingissem o Tietê e o Pinheiros.

Estava com as obras de ampliação e aprofundamento bem adiantados, porém não concluídas. Além disso, o canal apresentava obstáculos próprios da execução das obras.
Se a obra estivesse concluída certamente os efeitos das precipitações seriam bem menores, ou mesmo não tivessem ocorrido. Essa dúvida persiste porque não possuímos ainda uma análise técnica completa sobre essa enchente.
A Agência da Bacia do Alto Tietê está completando essa análise e nos próximos dias apresentará suas conclusões e as divulgará.

Após longo tempo na tentativa para conhecer esse Plano finalmente obtive êxito há pouco mais de um mês. Para que você não fique na fila tanto tempo e tiver interesse desde já o disponibilizo aqui. Afinal se trata de um documento que deveria ser público.

Considerando que ele nunca foi submetido a uma análise crítica, embora 12 anos tenham se passado, não poderia deixar de fazê-la, não só porque encerra uma série de aspectos altamente criticáveis, mas também pela oportunidade desse momento não só quando ele está sendo revisto e atualizado mas também e principalmente porque teremos a curto prazo um novo Governador (?) que deveria ser alertado por elas.

Como já salientei em diversas oportunidades a nossa região metropolitana não tem dono, aqui cada um faz o que quer, como quer e quando quer objetivando os seus próprios interesses sem se preocupar com o interesse da região como um todo.Neste caso foi a vez do DAEE.

1988-1998 – Execução das obras da 1ª fase – Trecho Edgard de Souza – Cebolão 16,5 km (40% da obra)

1999-2005 – Execução das obras da 2ª fase – Trecho Cebolão – Barragem da Penha 24,5 km (60% da obra)

obs.: O comandante técnico do Plano era um engenheiro conhecido como o “pai dos piscinões”.

Comecemos pelo absurdo da decisão de constituir as vazões de restrição como sendo vazões do projeto Promon (1986):

Pretencioso porque se julgou no direito de condenar o canal do Tietê e em conseqüência a região metropolitana que ele serve a suportar apenas as vazões de projeto ocorridas provavelmente em 1990, 8 anos antes do Plano e 28 anos antes do que deveria ter previsto. Em conseqüência teremos:

Ou extravasamento anual do Tietê com todas as suas conseqüências ou entupir de imediato a região com piscinões e suspender o processo de urbanização, para fazer com que as vazões esperadas hoje (2010) recuem para valores de 20 anos atrás (1990).

Uma decisão desse vulto e importância no mínimo caberia ao Governador do Estado, senão a própria Assembléia Legislativa.

Tendencioso porque conhecendo outras alternativas para resolver o problema descartou todas com argumentos absolutamente inconsistentes para privilegiar a solução dos piscinões.

Dentre essas alternativas foi levantada a possibilidade de construir paramentos de concreto que inclusive poderiam ter sido indicadas para a fase 2 da obra (Cebolão – Barragem da Penha) que não tinha ainda sido iniciada e corresponde a 60% da mesma. O descarte foi feito com a simples frase: “é mais cara”!

que fosse mais cara, porém não condenaria a calha do rio e a região metropolitana a tão sérias restrições.

é importante realçar que a Secretaria de Saneamento e Energia e o próprio DAEE divulgaram que até o ano passado já foram gastos com os 43 piscinões R$ 1,5 bilhão e necessitam de mais R$ 3,5 bilhões para os 91 restantes: Total R$ 5 bilhões (2,5 vezes o custo da ampliação da calha executada).

Com certeza não é uma decisão que poderia ser tomada por um grupo de técnicos que elaboravam o Plano, o que torna a decisão ainda mais grave: totalmente irresponsável.

Além dessa alternativa havia outras através do desvio de cheias das bacias hidrográficas que foram descartadas com frase ainda mais comprometedora: “soluções desse tipo deveriam ser melhor estudadas e detalhadas”!

Utópico porque conhecendo o tamanho do problema deu a entender que o resolveriam de imediato com a construção de 134 piscinões (em 12 anos fizeram apenas 43) e com severas medidas de restrição ao uso e ocupação do solo especialmente na Prefeitura de São Paulo e na área da bacia a montante da barragem da Penha. Nesses 12 anos nada disso aconteceu e a região continua a se urbanizar como se esse Plano não existisse.

Considerando a gravidade da situação das enchentes na região metropolitana e como está sendo tratada, somente tende a piorar.

A revisão e atualização desse Plano se torna emergente. Porém não deve continuar a ser conduzida como vem sendo pelo DAEE mas que seja passada essa responsabilidade para o Departamento de Engenharia Hidráulica da Escola Politécnica e seu laboratório de Sistemas de Apoio à Decisão-Labsid juntamente com o Laboratório de Estudos sobre Urbanização, Arquitetura e Preservação da FAU.

Pedirei o apoio do Instituto de Engenharia e do Conselho Superior do Meio Ambiente da FIESP dos quais faço parte para apoiarem essa iniciativa e se possível participar da sua execução.

Se você concordar com o que foi aqui exposto o seu apoio também será muito importante.

PORQUE OS PISCINÕES DEVEM SER EVITADOS EM ÁREAS URBANAS ESPECIALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Esclarecimento de dúvidas sobre o texto “Análise Crítica do Plano de Macrodrengaem”

Considerando as dúvidas apresentadas pelo Nelson Terra Barth e outros julguei oportuno voltar a você com alguns esclarecimentos.
São os seguintes:

- aumentando a capacidade do sistema de drenagem (galerias e canais) – solução tradicional adotada em áreas urbanas

O que aconteceu no Plano de Macrodrenagem?
Os técnicos partiram do pressuposto de que não havia como ampliar a capacidade do sistema, descartando liminarmente todas as alternativas viáveis sem um estudo mais profundo e optou pela condenação da região aos imperativos das vazões de restrição e sua conseqüência imediata, a construção de piscinões.
Foi o caso típico do que não devia ser feito, ou seja, sou a favor dos piscinões e elimino tudo o que não leve a essa conclusão. O engenheiro não pode e não deve assumir essa postura, tem obrigação profissional de estudar à exaustão todas as alternativas para optar por aquela que melhor atenda aos interesses, não os seus e do seu grupo, mas os da comunidade a que tem obrigação de servir.

Análise - Contra enchentes, água do Pinheiros será bombeada mais rápido à Billings

Prefeitura de SP usou este ano apenas 43% da verba para obras contra enchente

Segundo o último balanço, foram gastos R$ 291 milhões de R$ 678 milhões; especialista alerta para transtornos no próximo verão

Artur Rodrigues e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Perto do fim do ano e no início das temporadas de chuva, a Prefeitura de São Paulo gastou apenas 43% do total previsto para obras antienchentes em 2012. Foram reservados R$ 678,4 milhões para melhorias de drenagem urbana neste ano, mas, segundo o último balanço divulgado pela administração municipal, em 12 de novembro, foram empenhados R$ 291,3 milhões.

Os dados constam do site de execução orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento. O sistema mostra que obras importantes para resolver problemas crônicos de alagamentos ainda não foram iniciadas. É o caso da construção de um reservatório na bacia do Córrego Pirajuçara, na zona oeste. Famoso por causar transtornos e transbordar praticamente todo verão, o córrego deveria ganhar um novo piscinão orçado em R$ 48,7 milhões - apenas R$ 1,9 milhão desse total foi gasto até agora.

O Rio Aricanduva, na zona leste, também costuma transbordar na época de cheia. Estavam previstos R$ 4,5 milhões em intervenções antienchentes na região, mas menos de R$ 400 mil foram gastos até agora.

O número de serviços de manutenção da rede de drenagem que estavam previstos também ficou abaixo do esperado. Um exemplo são os R$ 83 milhões para limpeza de bocas de lobo e bueiros - só R$ 2,9 milhões desse total foram usados.

As despesas com drenagem urbana em 2011 também foram bem menores do que o previsto inicialmente. Só R$ 287 milhões foram gastos do total de R$ 634 milhões reservados para essa área no início do ano. Já em 2010, o orçamento para obras antienchente foi quase que totalmente executado: apenas R$ 30 milhões dos R$ 392 milhões previstos não foram usados.

Riscos. O engenheiro Julio Cerqueira Cesar, ex-presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê, alerta que a falta de investimento poderá ser sentida já no próximo verão. "O sistema de drenagem não suporta o que costuma chover. E se isso acontecer não teremos um verão feliz", diz.

Para ele, mesmo o dinheiro investido é malgasto. "Na região do Rio Tamanduateí, tem mais de 20 piscinões. E quando chove, são duas enchentes por semana." Cerqueira Cesar afirma que o ideal seria aumentar a vazão dos córregos e rios, inclusive a do principal da cidade, o Tietê.

Prefeitura. A administração afirma que aumentou o investimento em obras antienchentes desde 2005. "Já estão contratadas diversas grandes obras de drenagem, como nas bacias dos Córregos Pirajuçara, Água Branca, Cordeiro, Ponte Baixa, além do piscinão Abegoária, que totalizam aproximadamente R$ 700 milhões", explica a Prefeitura.

O órgão ressalta ainda que os pagamentos são feitos conforme a execução das obras. Afirma ainda que a execução orçamentária das subprefeituras já é maior que 85% do valor empenhado.

Segundo a administração, nos últimos anos foram entregues obras "importantes", como intervenções nas bacias dos Córregos Aricanduva e Pirajussara, além de obra que atende o bairro Jardim Romano, na zona leste.

Para a Justiça, a Prefeitura pode ser responsabilizada por quem tiver prejuízo com enchentes. Em novembro, um juiz fixou em R$ 15 mil a indenização para uma mulher que perdeu móveis em um alagamento.